Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

TRT determina reintegração de soropositivo

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

Crimes de informática à espera de votação

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido

São Paulo (SP) O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar alagamentos à semelhança dos ocorridos na capital paulista no último fim de semana.

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

Caputo Bastos discute recepção de norma internacional

O problema da recepção, em nossa norma interna, das regras de direito internacional não tem recebido a devida atenção da comunidade jurídica brasileira.

Direitos dos Consumidores: cobranças excessivas, saiba seu direito!

Por Tony Santtana

Empresa de smartphones deve indenizar consumidora que adquiriu aparelho com defeito

A decisão foi unânime

INSS indenizará mulher que, com gravidez frágil, precisou ir de Blumenau a Porto Alegre para corrigir cadastro

Ela receberá R$ 10 mil a título de danos morais.

Justiça determina pagamento de indenização a cliente agredido em casa de show

A decisão foi unânime.

Homem agredido por seguranças em casa de show será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.

Mantido júri que condenou homem por homicídio de grávida

A pena foi fixada em 23 anos, oito meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Se o locador entra no imóvel do locatário sem permissão, é invasão?

Entenda quais são os problemas que podem levar o inquilino a processar o proprietário.

PL das perícias vai à sanção presidencial

O PL versa sobre honorários periciais em ações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros temas.

Mentir sobre a pessoa na Internet é crime, saiba mais

Cuidado ao expor reclamações contra uma pessoa ou empresa na internet. Se você não tiver as devidas provas ou fazer falsas acusações, pode virar a ação contra si próprio, alerta advogada Dra. Lorrana Gomes.